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Acompanhe as novidades sobre:

SPED: Publicado nova versão dos schemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf

Atenção: Foi publicado nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf - versão 1.3.02

SPED: Publicado a versão 1.03.02 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf

Atenção: Foi publicado a versão 1.03.02 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf, contendo informações relativas às mudanças promovidas nos eventos 5001 e 5011.

eSocial: Webservice estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

O envio dos eventos periódicos "S-1200" a "S-1300" do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8 (oito) horas do dia 01 de maio de 2018 para as empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo.

SPED: Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Atenção: A Receita Federal do Brasil publicou no Portal do SPED, a versão 5.0.1 do programa (PVA) da Escrituração Contábil Digital.

SPED: Receita Federal divulga alterações no leiaute do "Bloco M" da EFD-Contribuições.

Atenção: Receita Federal divulga alterações no leiaute da EFD-Contribuições em função das recentes decisões do poder judiciário ter definido sobre situações de exclusão de valores de base de cálculo.

SEFAZ-GO: Empresas do Simples ficam dispensadas da entrega do Sintegra

Foi publicado no DOE-GO, o DECRETO Nº 9.202, de 06 de abril e 2018 que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega o aquivo magnético do Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional se emitirem documentos fiscais eletrônicos. 

SEFAZ-SP: Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de 1º de outubro

Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final de utilização do aplicativo gratuito para emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Em 01 de outubro o emissor será descontinuado e não haverá atualização da versão atualmente existente. A partir dessa data não será mais possível fazer o download do aplicativo, mas os usuários que tiverem o emissor instalado em seus computadores poderão continuar utilizando-o normalmente até que novas regras de validação impeçam o seu correto funcionamento. 

Brasileiros já pagaram em 2018 mais de meio trilhão de reais em impostos.

Segundo dados do "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais chegou à marca de mais de meio trilhão de reais

SEFAZ-MG: Minas Gerais inicia a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e

Minas Gerais iniciou, neste mês, a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), que irá substituir, gradativamente, o documento de papel nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.

RFB: Receita Federal já recebeu mais de 30 mil Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME

A Receita Federal já recebeu mais de 30 mil Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), desde Fevereiro até hoje (29 de março de 2018).

NF-e: Validação do CEST na NF-e e NFC-e foi prorrogada.

Atenção: A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou informação no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica que a regra de validação (N23-10) que exige o CEST no documento fiscal (NF-e e NFC-e) fica postergada até a publicação de Nota Técnica contendo maiores esclarecimentos.

SEFAZ-GO: Secretaria de Fazenda elabora o Manual de Orientação DIFAL do Simples Nacional

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de Goias, tendo em vista que a partir de 01 e março de 2018 será cobrado o Diferencial de Alíquotas (Difal) dos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), elaborou o "Manual de Orientação DIFAL"

SEFAZ-CE: Atualizações do Integrador Fiscal e Validador Fiscal

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Ceará alerta os contribuintes sobre a necessidade de atualização do Integrador Fiscal e Validador Fiscal.

SEFAZ-SC: Fisco catarinense anuncia revogação da substituição tributária para produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de Santa Catarina anunciou a revogação da substituição tributária para produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas.

SEFAZ-CE: Fisco cearense envia comunicado sobre cessação de uso do ECF

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Ceará alerta que a partir de 15 de março de 2018 somente o contribuinte usuário do equipamento Emissor do Cupom Fiscal - ECF ou seu contador poderão solicitar a cessação de uso do equipamento ECF.

SEFAZ-SE: Obrigatoriedade de preenchimento dos campos "cEAN" e "cEANTrib" nos documentos fiscais

Foi publicado no DOE-SP, o DECRETO N.º 30.974 de 01 de Março de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib nos documentos fiscais (NF-e, NFC-e).

SEFAZ-RO: Fisco dispensa a obrigatoriedade de entrega da DeSTDA

Foi publicado no DOE-RO, o DECRETO N. 22625, de 26 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento e entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, referente às obrigações dos contribuintes optantes do Simples Nacional para com o Estado de Rondônia.

SEFAZ-GO: Secretaria de Fazenda elabora manual sobre exclusão de mercadorias da Substituição Tributária.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado de Goias elaborou o Manual de orientações sobre a EXCLUSÃO de MERCADORIAS da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA pelas operações posteriores.

NFC-e: A partir de 01 de outubro de 2018 a versão 4.0 da NFC-e aceitará somente a versão 2.0 do QR Code.

Atenção: Foi publicado o Manual Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 5.0